Princípios

Povos e comunidades tradicionais

Comunidades quilombolas, povos indígenas, ribeirinhos e outras comunidades tradicionais estão entre os que menos têm acesso a água e esgoto no Brasil. Mostrar essa desigualdade é parte da nossa missão. Fazer isso sem expor ninguém também é.

O que fazemos

Só território oficial, nunca ponto exato. Mostramos limites oficiais já públicos (como as terras indígenas da FUNAI) e números agregados por município. Nunca a localização de aldeias, casas, roças ou de povos isolados e de recente contato.
Status oficial com fonte. A situação de cada terra indígena (por exemplo, declarada, homologada ou regularizada) aparece com a fonte e a data. O status de titulação de territórios quilombolas (INCRA) e de certificação (Fundação Cultural Palmares) ainda não está integrado; quando estiver, seguirá a mesma regra.
Nomes oficiais e autodenominação. Usamos os nomes dos registros oficiais e, quando disponível, a autodenominação dos povos.
Números honestos. Quando um total é um mínimo (por causa do sigilo estatístico do IBGE), escrevemos “pelo menos”. Quando não sabemos, escrevemos “sem dado”.
Desigualdade com contexto. O Censo 2022 publicou o saneamento dos domicílios quilombolas e indígenas. Essa comparação com o município ainda não está integrada; quando estiver, virá com a fonte de cada número.

Direitos que orientam este trabalho

A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em vigor no Brasil, garante aos povos indígenas e tribais, o que inclui as comunidades quilombolas, o direito à consulta livre, prévia e informada sobre medidas que os afetem. Embora esta plataforma não seja uma política pública, seguimos o mesmo espírito: nenhuma informação sobre um território deve ser usada contra quem vive nele.

Antes do lançamento público, esta camada será apresentada a organizações representativas, como a CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), a COIAB e organizações regionais, para validação.

Pedir correção ou retirada de informação

Comunidades, lideranças e organizações representativas podem pedir a correção ou a retirada de qualquer informação sobre seu território. Não é preciso justificar.

E-mail: contato@institutosdw.org
Formulário público (GitHub). Se preferir não deixar o pedido público, use o e-mail.

Respondemos em até 15 dias. Pedidos de retirada de informação sensível são atendidos antes de qualquer análise: a informação sai das fichas, do mapa, dos downloads e do assistente na publicação seguinte.

Um limite que precisamos dizer: versões antigas dos dados continuam no histórico público do repositório e em cópias que outras pessoas já tenham baixado. Não conseguimos apagar essas cópias.